Termos de Uso

1. Natureza do Serviço

A Pagiza oferece sites profissionais no modelo de serviço por assinatura. A contratação concede ao cliente o direito de uso do site publicado pela Pagiza enquanto a assinatura estiver ativa. O cliente não adquire a propriedade do código-fonte, da estrutura técnica ou do sistema de publicação.

2. Prazos e Materiais

O prazo para disponibilização inicial do site é de até 2 dias úteis, contado a partir do recebimento de todos os materiais e informações necessários para a criação do projeto.

São considerados materiais necessários, conforme o caso: logotipo (se houver), textos descritivos, fotos, lista de serviços ou produtos, contatos e demais informações essenciais para a composição das seções do site.

3. Propriedade Intelectual e Tecnológica

Toda a estrutura, código-fonte, componentes, implementação técnica e tecnologia utilizada na criação do site permanecem como propriedade exclusiva da Pagiza. O site não é exportável, não é transferível para outros servidores e o código-fonte não é entregue ao cliente em caso de cancelamento.

4. Conteúdo do Cliente

Permanecem sob propriedade exclusiva do cliente: logotipos, fotos, textos originais, informações comerciais e quaisquer materiais próprios enviados para a composição do site. O cancelamento da assinatura não transfere a propriedade desses materiais para a Pagiza.

5. Mensalidade e Pagamentos

A assinatura possui o valor de R$ 119,90/mês, sem taxas de criação inicial. O pagamento recorrente garante a manutenção do site online, hospedagem e o suporte técnico previsto. A inadimplência resultará na suspensão temporária do acesso ao site.

6. Manutenção e Alterações

O plano inclui até 4 solicitações de ajustes simples por mês. São considerados ajustes simples: alteração de textos existentes, troca de fotos, atualização de preços, contatos e horários de funcionamento.

Não estão inclusos na manutenção básica: redesign completo, criação de novas páginas ou seções, implementação de sistemas complexos, áreas logadas ou lojas virtuais. Tais solicitações serão avaliadas separadamente e podem ter custo adicional.

7. Domínio e Subdomínio

A Pagiza fornece um subdomínio gratuito (ex: seunegocio.pagiza.com.br) incluído na assinatura. O cliente pode optar por utilizar um domínio próprio (ex: seunegocio.com.br), porém os custos de registro e renovação anual do domínio são de responsabilidade do cliente. A Pagiza cobra uma taxa adicional única pela configuração técnica do domínio próprio, cujo valor será informado antes da contratação.

8. Cancelamento e Suspensão

Não existe fidelidade contratual. O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Após o cancelamento, o site permanecerá ativo até o final do período já pago. Ao término deste período, o site será desativado e ficará inativo. Como o serviço é baseado em tecnologia proprietária, o site não pode ser migrado ou entregue em arquivos para outros desenvolvedores.

9. Legislação e Contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: grupo.pagiza@gmail.com.